Moratoria

O  governo do Estado do Rio de Janeiro passa por uma série crise econômica, que ameaça áreas importantes como Saúde, Educação e Segurança. Entre os motivos apontados, alguns, como a questão do preço do petróleo, são superáveis. A baixa arrecadação de ICMS, contudo, é fruto de uma ausência de infraestrutura, principalmente na periferia metropolitana, que afasta empresários e o aumento da produtividade. Sem uma mudança neste quesito, e ainda uma avaliação da estrutura de gastos, não dá para esperar que o Estado saia de sua trajetória de declínio, iniciada quando deixou de ser a capital do país, em 1960. A análise é do coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro e professor da UFRJ, Mauro Osório.

"A periferia metropolitana é um desastre, 40% das escolas municipais de Caxias não têm cano de água, não é que não tem água, não tem cano. Você não tem uma linha de ônibus regularizada em Itaguaí, você tem municípios na periferia metropolitana que as ruas não tem CEP", alerta.

O mercado de Turismo poderia ajudar também, mas precisaria de maior planejamento. Os municípios que dependem desta atividade no Estado são Paraty, Itatiaia e Búzios. Outros têm um mercado forte, mas não tão importante para suas economias, mostram dados e pesquisas do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro. "Você pode ter uma estratégia turística que amplie isso." A Prefeitura do Rio, por exemplo, diz o professor, não tem estratégia turística, tem estratégia de eventos. 

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O professor também alerta para a composição das despesas do Estado. O gasto per capita com judiciário, legislativo e atividades complementares à justiça (Ministério Público estadual, defensoria) é muito maior do que nos estados de Minas Gerais e São Paulo. É ainda igual ao gasto com educação pública estadual, enquanto em São Paulo é um terço do que se gasta com educação. "Precisa haver uma discussão pública sobre a decomposição da despesa. A gente precisa aprimorar o planejamento."www.jb.com.b

Com tantos problemas e gastos surge a Moratória!

Com essa palavra  o governador em exercício, Francisco Dornelles, falou abertamente sobre a ideia de não pagar por 12 meses os juros da dívida com a União. Ele não vê solução para as negociações com o governo federal em poucos meses, e propôs a moratória a outros governadores do país. http://extra.globo.com

Ele participou de uma reunião com os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e Santa Catarina, Raimundo Colombo (PMDB), no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. Na ocsaião, foi discutida uma proposta unificada dos Estados à União. O Supremo Tribunal Federal (STF) deu dois meses de prazo. w.ww.valor.com.br

Mas o que é Moratória?

Moratória significa  prorrogação do prazo para pagamento da dívida concedida pelo credor ao devedor.

Este prazo pode ser concedido para pagamento de uma única vez ou em parcelas. a moratória é uma das  formas de suspensão de exigibilidade do crédito tributário disciplinada pelo Código Tributário, nos artigos 152 a 155. www.jurisway.org.br

Vamos torcer para que a transição do governo não atrapalhe as estratégias para diminuir a crise econômica nos estados.

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Até!