Royalty

Royalty é uma palavra inglesa derivada da palavra "royal", que significa "aquilo que pertence ou é relativo ao rei, monarca ou nobre", podendo ser usada também para se referir à realeza ou nobreza. Seu plural é royalties.

Na atualidade, royalty é o termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração, uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. Os detentores ou proprietários recebem porcentagens geralmente pré-fixadas das vendas finais ou dos lucros obtidos por aquele que extrai o recurso natural, ou fabrica e comercializa um produto ou tecnologia, assim como o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações ^[1]. O proprietário em questão pode ser uma pessoa física, uma empresa ou o próprio Estado.

Royalties são, atualmente, a cobrança de impostos da extração de um recurso natural de uma determinada região.http://pt.wikipedia.org/wiki/Royalty

Entendendo a importância do petróleo e as suas implicações ao meio ambiente com a sua extração precisamos tomar uma posição como brasileiros e não como parte do país.Como assim?

No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei 9 478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração deste recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo ...  a união divide estes royalties entre o Governo Federal, estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo localizado no subsolo destas unidades da Federação ^[5].

Atualmente, está em discussão a mudança no sistema de distribuição dos royalties do petróleo no Brasil, com a votação de uma nova lei ordinária para regulamentar esta questão, conforme previsto pela Constituição.

Ainda não existe uma legislação que padronize os diferentes sistemas de cobrança e distribuição dos royalties existentes no Brasil, para cada tipo de recurso natural sob a posse do Estado. No caso, a exploração dos demais recursos minerais envolve o pagamento de royalties segundo a Lei de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, CFEM (Departamento Nacional de Produção Mineral) - § 1º, art. 20 CF; art. 8º Lei nº 7.990/89.

Se morássemos lá no Oiapoque,  um município brasileiro localizado no extremo norte do estado do Amapá , iríamos achar . realmente , que não deveria haver essa mudança na distribuição dos royalties do petróleo?

http://pt.wikipedia.org/wiki/Royalty#Royalties_do_petr.C3.B3leo

Ou, que sim, que deveria haver uma mudança?

Queremos o desenvolvimento do nosso país, da nossa sociedade, do nosso povo!

Devemos perceber o que está sendo feito com o nosso dinheiro! cobrar!

Lembra a obra da transposição do rio São Francisco?

O Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional é um empreendimento do Governo Federal, sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. Tem objetivo de assegurar oferta de água para 12 milhões de habitantes de 391 municípios do Agreste e do Sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

 O investimento de R$ 8,2 bilhões resulta do acréscimo de novas condicionantes ambientais exigidas pelo IBAMA

http://www.integracao.gov.br/pt/web/guest/o-que-e-o-projeto

Ela começou com um orçamento de  R$ 4 bilhões

As obras já deveriam ter sido concluídas e o que foi feito se perdeu e deverá ser refeito.

Isso é demais!

As pessoas ainda estão sem água!

" Ah, que me importa? Não estou lá!"- pensam alguns

Devemos mudar esse pensamento!

Vamos lutar pelo nosso Rio e pelo Brasil também!

Rever contas, impactos ambientais, investimentos turísticos, planejamento  urbano e etc.

Até!