Direitos Humanos, via de mão única?
Nesse trecho :"Segundo dado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 detentos foram mortos em Pedrinhas ao longo de 2012. Além disso, a superlotação das celas e a infraestrutura precária são alvo das críticas de detentos, parentes dos presos e de organizações de defesa e promoção dos direitos humanos que apontam o fracasso do estado na meta de ressocializar os prisioneiros.http://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/01/21"
Mas, também não devemos nos esquecer:"Foi de Pedrinhas, segundo o próprio governo de Roseana Sarney (PMDB), que teriam partido as ordens de ataques a quatro ônibus de São Luís e arredores, em um dos quais, morreu uma criança de seis anos. Desde 2013, a unidade teve assassinados mais de 60 presos; alguns, decapitados.http://www.jb.com.br/"
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França. "Ela está intimamente relacionada com a Revolução Francesa. Para ter uma ideia da importância que os revolucionários atribuíam ao tema dos direitos, basta constatar que os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na Assembléia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da declaração.
Mas, também não devemos nos esquecer:"Foi de Pedrinhas, segundo o próprio governo de Roseana Sarney (PMDB), que teriam partido as ordens de ataques a quatro ônibus de São Luís e arredores, em um dos quais, morreu uma criança de seis anos. Desde 2013, a unidade teve assassinados mais de 60 presos; alguns, decapitados.http://www.jb.com.br/"
Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente.
Os direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o direito de privar qualquer pessoa de seus direitos.
Os direitos humanos são protegidos sob o direito internacional, fundamentados na Declaração Universal dos Direitos Humanos http://anistia.org.br/
A importância desse documento nos dias de hoje é ter sido a primeira declaração de direitos e fonte de inspiração para outras que vieram posteriormente, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos aprovada pela ONU (Organização das Nações Unidas), em 1948.http://revistaescola.abril.com.br/
As cidades, as sociedades se perderam em códigos.
A prisão, enquanto lugar de cumprimento de pena-ensinamento, segundo a Bíblia e Alcorão, que lhe é restritiva de liberdade, constitui-se de edificação construída com meios os mais diversos para evitar sua fuga ou evasão tais como: paredes grossas e reforçadas, isolamento do meio urbano, grades, cercas, vigilância constante, rigidez de disciplina interna, divisão em celas, etc., segundo a Antropologia, estudo dos povos
Para o Direito Penal, conceito geral a quase todos os sistemas jurídicos, há dois tipos de prisão: a detenção, mais leve, e a reclusão, mais grave.
... segundo sua adoção ou não pelos sistemas jurídicos nacionais:
- Prisão temporária
- Prisão preventiva
- Prisão domiciliar
- Prisão em flagrante
- Prisão em regime aberto
- Prisão em regime semi-aberto
- Prisão em regime fechado
Em razão, ainda, da autoridade de quem parte a ordem (mandado) de prisão, ela pode ser, além da prisão penal em si:
- Prisão administrativa
- Prisão civil
Há, ainda, conceitos como prisão especial, quando existe (a exemplo do Brasil) acepção de pessoas no caso do infrator, deixando de haver igualdade e isonomia no trato da lei e sua aplicabilidade.http://pt.wikipedia.org/
Não podemos achar que 50 homens dividindo uma cela serão resgatados para o convívio, posterior à sua pena,com a sociedade.
Mas, também não podemos admitir que de dentro dos presídios saiam ordens para provocar a desordem nas ruas e mortes de inocentes como , entre outros, o desta menininha de 6 anos no Maranhão.
Pense nisso.
As sociedades devem decifrar os códigos que criaram.
As sociedades devem decifrar os códigos que criaram.
Ah, faz uma visita:http://bombeiros.to.gov.br/
Até.
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